Concessão de Selo Arte a produtos cárneos artesanais: profissionais podem opinar
Segue aberta até o dia 16/08 a consulta pública para o envio de sugestões de requisitos mínimos de boas práticas para que produtos cárneos artesanais (embutidos, linguiças, defumados) possam pleitear o Selo Arte. A consulta pública está prevista na Portaria nº 79/20 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Com as sugestões recebidas, a […]
Prorrogado prazo de consulta pública sobre boas práticas para concessão do Selo Arte
Foi prorrogado o prazo para o envio de sugestões para o Regulamento Técnico de Boas Práticas Agropecuárias para a produção de pescado e fabricação de produtos artesanais. Serão mais 45 dias, a contar de 04/04, para os interessados enviarem propostas para a elaboração da consulta pública sobre a Instrução Normativa (IN) destinada aos aquicultores, pescadores […]
Mapa regulamenta fabricação artesanal de derivados de leite
A Instrução Normativa (IN) nº 73 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), estabelece o regulamento técnico de boas práticas agropecuárias destinadas aos produtores rurais fornecedores de leite para fabricação artesanal de alimentos de origem animal. Publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 30/12/19, a IN traz as normas para produção artesanal de […]
Mapa abre consulta pública sobre concessão do Selo Arte
Com a publicação do projeto de Instrução Normativa que estabelece os procedimentos para concessão do Selo Arte, publicado no Diário Oficial da União, dia 1º, os interessados no tema terão 30 dias para apresentar sugestões tecnicamente fundamentadas sobre os requisitos. De acordo com a proposta, os Estados e o Distrito Federal deverão cadastrar os serviços […]