Manual auxilia no entendimento acerca da estrutura necessária para o funcionamento dos diferentes tipos de estabelecimentos médico-veterinários
![](https://homologacao.crmvsp.gov.br/wp-content/uploads/2023/05/16.05_Post_manual_1275_MATERIA-1024x574.png)
Visando esclarecer as diferenças entre os tipos de estabelecimentos médico-veterinários de atendimento a animais de estimação de pequeno porte e os requisitos necessários para a estruturação de cada serviço, o Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo (CRMV-SP) lança o manual “Estruturação de Estabelecimentos Médico-Veterinários”, que traz orientações sobre a Resolução CFMV […]
CRMV-SP e Cosap propõem campanhas de conscientização e legislações conjuntas
![Na imagem há nove pessoas sentadas em círculos, em uma sala de reunião, com uma lousa ao fundo.](https://homologacao.crmvsp.gov.br/wp-content/uploads/2022/05/17.05.2022_CRMV-SP_e_Cosap_propoem_campanhas_de_conscientizacao_e_legislacoes_conjuntas-1024x768.jpeg)
Na última sexta-feira (13), integrantes das comissões técnicas de Bem-estar Animal; Medicina Veterinária Legal; e Saúde Pública Veterinária, bem como da assessoria técnica médica-veterinária do CRMV-SP, participaram de reunião junto a Coordenadoria de Saúde e Proteção ao Animal Doméstico (Cosap), vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, no Centro Municipal de Adoção de Cães e Gatos. […]
Decisão judicial determina aprovação de mutirões de castração junto ao CRMV-SP
![](https://homologacao.crmvsp.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/cute-white-and-brown-terrier-dog-sitting-on-a-street-1024x683.jpg)
Após ação movida pelo Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo (CRMV-SP), a 7ª Vara Cível Federal de São Paulo determinou a obrigatoriedade de registro e aprovação prévia de projeto técnico junto à autarquia para a realização de mutirão de castração, bem como da homologação da anotação de responsabilidade técnica (ART) do […]
Responsabilidade Técnica na nutrição de cães e gatos abre ciclo de palestras do CRMV-SP
![](https://homologacao.crmvsp.gov.br/wp-content/uploads/2022/03/16.03.2022_Palestras_RT_Nutricao_Caes_Gatos_-1.jpg)
Está marcado para quarta-feira (30/03), às 19h30, o início do ciclo de palestras sobre Responsabilidade Técnica, encontros promovidos pelo Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo (CRMV-SP), por meio de sua Comissão de Responsabilidade Técnica, que ocorrerão ao longo deste ano. A série de encontros será em formato digital e é voltado […]
CRMV-SP promove ciclo de palestras sobre a importância da Responsabilidade Técnica
![](https://homologacao.crmvsp.gov.br/wp-content/uploads/2022/03/08.03.2022_Responsabilidade_Tecnica-1-1024x684.jpg)
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo (CRMV-SP), por meio de sua Comissão de Responsabilidade Técnica, realizará uma série de palestras, em formato digital, abordando as principais dúvidas sobre o tema. O objetivo dos eventos, segundo a organização, “é provocar reflexão e promover a conscientização profissional por meio de atualização de […]
CRMV-SP contribui para projeto de lei que prevê punição para quem atropelar e não socorrer animais
![](https://homologacao.crmvsp.gov.br/wp-content/uploads/2021/10/WhatsApp-Image-2021-10-15-at-10.54.46-1024x768.jpeg)
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo (CRMV-SP) contribuiu tecnicamente para a criação do Projeto de Lei (PL) 142/2021, apresentado pelo vereador Eduardo Nascimento, que dispõe sobre a obrigatoriedade de prestar socorro aos animais atropelados no município de Marília. A contribuição do Conselho se deu no sentido de orientar a redação, […]
Concessão de Selo Arte a produtos cárneos artesanais: profissionais podem opinar
![](https://homologacao.crmvsp.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/14.08.20_Concessão-de-Selo-Arte-a-produtos-cárneos-artesanais-profissionais-podem-opina.r-1024x575.jpg)
Segue aberta até o dia 16/08 a consulta pública para o envio de sugestões de requisitos mínimos de boas práticas para que produtos cárneos artesanais (embutidos, linguiças, defumados) possam pleitear o Selo Arte. A consulta pública está prevista na Portaria nº 79/20 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Com as sugestões recebidas, a […]
Nova regra atualiza diretrizes do programa nacional para erradicação da febre aftosa
![](https://homologacao.crmvsp.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/14.08.20_-Nova-regra-atualiza-diretrizes-do-programa-nacional-para-erradicação-da-febre-aftosa-1024x683.jpg)
Neste mês, entrou em vigor a norma que atualiza as diretrizes do Programa Nacional de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa (PNEFA). A Instrução Normativa (IN) nº 48/20 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) se alinha ao status atual do País em relação à doença, bem como a condutas internacionais. “Esta norma substituiu, […]
Guia do Mapa alinha normas vigentes e traz boas práticas regulatórias
![](https://homologacao.crmvsp.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/22.07.20_Guia-do-Mapa-alinha-normas-vigentes-e-traz-boas-práticas-regulatórias-1024x683.jpg)
Recentemente foi aprovado o Guia de Boas Práticas Regulatórias da Secretaria de Defesa Agropecuária, por meio da Portaria nº 191/20 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). O conteúdo propõe aperfeiçoamento dos processos envolvidos na criação e manutenção de normatizações para a produção animal. O foco é evitar defasagens técnicas e científicas e reduzir […]
Prefeitura de São Paulo esclarece que serviços de banho e tosa, hotel e creche podem funcionar
![](https://homologacao.crmvsp.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/20.05.2020_Prefeitura_São_Paulo_serviços_banho_tosa_podem_funcionar.jpeg-1024x685.jpg)
A Secretaria Municipal da Casa Civil da cidade de São Paulo esclareceu, por meio de ofício, que, com a publicação do Decreto Municipal nº 59.405, em 8 de maio, e a nova redação dada ao rol de serviços essenciais, o funcionamento dos serviços de banho e tosa, assim como de hotéis e creches para cães […]
Alimentação animal: registro de estabelecimentos e produtos passa a ser on-line
![](https://homologacao.crmvsp.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/18.05.2020_Alimentação_animal_registro_estabelecimentos_produtos_on-line.jpeg-1024x683.jpg)
O registro de produtos destinados à alimentação animal, bem como de estabelecimentos para a fabricação, fracionamento, importação ou exportação destes itens, agora serão feitos on-line, por meio do Sistema Integrado de Produtos e Estabelecimentos Agropecuários (Sipeagro). http://sistemasweb.agricultura.gov.br/pages/SIPEAGRO.html A Instrução Normativa (IN) nº 17/20 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), traz os procedimentos para […]
Prorrogado prazo de consulta pública sobre regulamentação de antiparasitários
![](https://homologacao.crmvsp.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/15.05.2020_Antimicrobianos_antiparasitários_regulamentos_consulta_pública_Parte2.jpeg-1024x683.jpg)
A Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SDA/Mapa) prorrogou o prazo para manifestações técnicas para a criação de regulamento voltado aos antiparasitários de uso médico-veterinário, por meio da portaria nº 71/20. Os interessados podem participar até 11/06. A Portaria nº 71/20, estende o prazo da consulta pública proposta pela Portaria […]
Antimicrobianos: regulamento estará sob consulta pública até junho
![](https://homologacao.crmvsp.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/15.05.2020_Antimicrobianos_antiparasitários_regulamentos_consulta_pública_Parte1.jpeg-1024x681.jpg)
Foi prorrogado o prazo da consulta pública aberta para receber as sugestões que contribuirão para a criação de regulamento voltado aos antimicrobianos de uso médico-veterinário. Os interessados têm até 11/06 para participar. O prazo para recebimento de manifestações técnicas foi estendido pela Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SDA/Mapa), com […]
Nova resolução atualiza documentos emitidos por médicos-veterinários
![](https://homologacao.crmvsp.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/28.04.2020_Nova_resolução_atualiza_documentos_médicos-veterinários.jpeg-1024x683.jpg)
Para facilitar o exercício da clínica médica-veterinária, o Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) publica a Resolução nº 1.321, nesta segunda-feira (27/04), que atualiza regras e modelos de documentos emitidos para realização dos serviços veterinários de clínica e cirurgia. Os estabelecimentos veterinários têm até dia 4 de maio para se adaptarem, data em que a […]
Prorrogado prazo de consulta pública sobre boas práticas para concessão do Selo Arte
![](https://homologacao.crmvsp.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/20.04.2020_Prorrogado_prazo_consulta_pública_boas_práticas_Selo_Arte.jpeg-1024x654.jpg)
Foi prorrogado o prazo para o envio de sugestões para o Regulamento Técnico de Boas Práticas Agropecuárias para a produção de pescado e fabricação de produtos artesanais. Serão mais 45 dias, a contar de 04/04, para os interessados enviarem propostas para a elaboração da consulta pública sobre a Instrução Normativa (IN) destinada aos aquicultores, pescadores […]