Norma altera procedimento de inspeção de suínos
A Instrução Normativa (IN) nº 79, publicada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), redefine os processos de inspeção ante e post mortem de suínos, baseados na modernização da análise de risco e na atuação do Serviço de Inspeção Federal (SIF). As mudanças foram elaboradas seguindo projeto realizado entre a Embrapa Suínos e Aves, […]
Saem novas regras para a produção de leite
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) fixou novas regras para a produção de leite no País, especificando os padrões de identidade e qualidade do leite cru refrigerado, do pasteurizado e do tipo A. As mudanças foram publicadas, em 30/11, no Diário Oficial da União.Nas Instruções Normativas (INs) 76 e 77 . Na IN […]
Mapa exige médico-veterinário nos estabelecimentos de pré-embarque de animais vivos
A partir de novembro, todo Estabelecimento de Pré-Embarque (EPE) para transporte de animais vivos terá o acompanhamento de médico-veterinário habilitado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), com treinamento específico em problemas sanitários, legislação e bem-estar animal. Os EPEs são locais privados com habilitação para isolamento dos animais antes do transporte para o exterior. […]
Instrução Normativa agiliza registro de produtos cárneos
A Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SDA/MAPA) publicou, no Diário Oficial da União, da última sexta-feira, a Instrução Normativa nº 17, que aprovou o Regulamento Técnico sobre a Identidade e Requisitos de Qualidade de produto cárneo temperado. Agora, 31% desses produtos que ainda passavam por aprovação prévia terão registro […]
CFMV contribui para consulta pública do Mapa
O Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) enviou, este mês, várias sugestões ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) para a construção da Instrução Normativa (IN) que visa estabelecer as regras sobre recolha, transporte, armazenagem, manuseio, transformação e eliminação de animais de produção mortos, porém não abatidos. De acordo com o CFMV, a definição […]
Mapa institui Sistema Nacional de Emergências Agropecuárias
O Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) instituiu o Sistema Nacional de Emergências Agropecuárias (Sineagro), conjunto de órgãos, atividades, procedimentos e padrões, com atuação permanente e coordenada para dar respostas a possíveis emergências agropecuárias. Decisão foi publicada, dia 15/03, no Diário Oficial da União, por meio da Instrução Normativa nº 15/2018. De acordo com […]
Ibama proíbe trânsito interestadual de aves com anilhas de alumínio
Com o objetivo de dificultar o comércio ilegal de animais no Sistema Informatizado de Gestão da Criação Amadora de Passeriformes (Sispass), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) publicou, este mês, a Instrução Normativa do Ibama (IN) n° 14 de 2017, no Diário Oficial da União. A nova norma proíbe […]
Mapa publica instrução normativa mais rigorosa para controle e erradicação do mormo
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou, no dia 17/01, a Instrução Normativa nº 6, que aprova as Diretrizes Gerais para Prevenção, Controle e Erradicação do Mormo no Território Nacional. As medidas fazem parte do Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos (PNSE) e devem ser aplicadas nos estados de acordo com a situação […]
Mapa estabelece boas práticas para realização de torneios leiteiros
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou, nesta quinta-feira, a Instrução Normativa nº 44, que estabelece as boas práticas para a realização de torneios leiteiros de animais bovinos. O texto determina que todo evento do tipo deve ser autorizado pelo órgão oficial de defesa agropecuária, exigindo-se a Responsabilidade Técnica (RT) de um médico-veterinário, […]