Ministério da Agricultura divulga norma para produção de peixe salgado
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) divulgou as normas para produção de peixe salgado. A Instrução Normativa (IN) nº 1, de 15 de janeiro de 2019, foi publicada no Diário Oficial da União e estabelece as características de qualidade que deve apresentar o peixe salgado e o peixe salgado seco, conforme Regulamento Técnico. […]
Mapa define locais para receber ou exportar produtos de origem animal
Os produtos de origem animal que forem exportados ou importados pelo Brasil, terão que ser despachados por apenas 21 pontos do País, conforme determina a Portaria 183 do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Esses locais (aeroportos, portos e outros) respondem por 95% das operações envolvendo tais […]
Mapa publica Anuário sobre Controle de Alimentos de Origem Animal
Está disponível a quarta edição Anuário dos Programas de Controle de Alimentos de Origem Animal – 2018. Os dados, apresentados pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Dipoa) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), trazem resultados de amostras coletadas nos estabelecimentos registrados no Sistema de Inspeção Federal (SIF) e analisadas nos […]
Mapa publica Anuário sobre Controle de Alimentos de Origem Animal
Está disponível a quarta edição Anuário dos Programas de Controle de Alimentos de Origem Animal – 2018. Os dados, apresentados pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Dipoa) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), trazem resultados de amostras coletadas nos estabelecimentos registrados no Sistema de Inspeção Federal (SIF) e analisadas nos […]
Norma altera procedimento de inspeção de suínos
A Instrução Normativa (IN) nº 79, publicada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), redefine os processos de inspeção ante e post mortem de suínos, baseados na modernização da análise de risco e na atuação do Serviço de Inspeção Federal (SIF). As mudanças foram elaboradas seguindo projeto realizado entre a Embrapa Suínos e Aves, […]
Cartilha de Boas Práticas na Gestação de Suínos é lançada pelo Mapa
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) lança, nesta terça-feira (11/12), em Brasília, a cartilha digital de Boas Práticas na Produção de Suínos voltada para a Gestação Coletiva. Também serão apresentadas as conclusões recebidas na consulta pública sobre boas práticas na produção comercial de suínos. Esta publicação é a primeira de uma série de […]
Saem novas regras para a produção de leite
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) fixou novas regras para a produção de leite no País, especificando os padrões de identidade e qualidade do leite cru refrigerado, do pasteurizado e do tipo A. As mudanças foram publicadas, em 30/11, no Diário Oficial da União.Nas Instruções Normativas (INs) 76 e 77 . Na IN […]
Portaria regulamenta fiscalização com cães e cria centro de treinamento
O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, assinou, na segunda-feira (26/11), a Portaria 74, que regulamenta o emprego de cães de detecção de odores (farejadores) nos procedimentos de fiscalização agropecuária. A assinatura aconteceu com a presença, no gabinete do ministro, do cão Léo, que fiscaliza voos internacionais que chegam em Brasília. A versatilidade […]
Últimos refúgios de espécies ameaçadas no Brasil são mapeados
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) apresentou, no dia 25/11, na 14ª Conferência das Partes da Convenção da Diversidade Biológica (CDB), no Egito, o Mapa dos sítios da Aliança Brasileira para Extinção Zero ou Mapa BAZE. O estudo inédito foi realizado em parceria com a Fundação Biodiversitas (MG). O instrumento identifica 146 sítios como os […]
Governo transfere gestão da rastreabilidade de bovinos para CNA
O governo anunciou que vai transferir do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) para a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) a gestão da rastreabilidade de bovinos e bubalinos. Medida nesse sentido foi estabelecida por meio da Instrução Normativa (IN) nº 51, publicada no dia 08/10, que cria condições para a transição […]
Ministério amplia medidas para barrar ingresso da peste suína africana
O Departamento de Saúde Animal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) ampliou as medidas de vigilância sanitária que visam evitar o ingresso do vírus da Peste Suína Africana (PSA) no Brasil. As ações de vigilância e o envolvimento por parte da sociedade brasileira (empresas, técnicos, produtores, passageiros e órgãos públicos) são consideradas fundamentais […]
Mapa exige médico-veterinário nos estabelecimentos de pré-embarque de animais vivos
A partir de novembro, todo Estabelecimento de Pré-Embarque (EPE) para transporte de animais vivos terá o acompanhamento de médico-veterinário habilitado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), com treinamento específico em problemas sanitários, legislação e bem-estar animal. Os EPEs são locais privados com habilitação para isolamento dos animais antes do transporte para o exterior. […]
Novas regras para exportação de animais vivos são publicadas no Diário Oficial
A Instrução Normativa (IN) 46, publicada no Diário Oficial, nesta segunda-feira (03/09), atualiza procedimentos técnicos, sanitários e operacionais da exportação de bovinos, bubalinos, ovinos e caprinos vivos para abate (imediato ou engorda) ou para reprodução. O novo regulamento define parâmetros objetivos de densidade de animais no transporte e no Estabelecimento de Pré-Embarque (EPE) – locais […]
Mapa de indicações geográficas e de marcas permite interatividade
As Coordenações de Indicação Geográfica de Produtos Agropecuários (CIG/SMC) e de Controle Operacional (CGCO/SE) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) lançaram mapa interativo dos lugares no Brasil associados a produtos ou serviços típicos relacionados ao uso de Signos Distintivos, sejam eles Indicações Geográficas (IG) ou Marcas Coletivas (MC). As IGs e as MCs […]
Instrução Normativa agiliza registro de produtos cárneos
A Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SDA/MAPA) publicou, no Diário Oficial da União, da última sexta-feira, a Instrução Normativa nº 17, que aprovou o Regulamento Técnico sobre a Identidade e Requisitos de Qualidade de produto cárneo temperado. Agora, 31% desses produtos que ainda passavam por aprovação prévia terão registro […]