O site do Senado abriu, recentemente, consulta pública sobre a necessidade de uma legislação que estabeleça a restrição da queima de fogos a nível nacional em defesa dos animais de companhia. Além da sugestão popular, um projeto de lei tramita na Câmara dos Deputados.
Pela proposta em tramitação no Senado, fica proibido em todo o território nacional o uso de fogos de artifício que causem poluição sonora. O texto prevê punição com multa e detenção para quem descumprir a regra.
Na justificativa, o deputado Ricardo Izar (PP/SP) alega que a queima de fogos causa traumas irreversíveis aos animais, especialmente aqueles dotados de sensibilidade auditiva. O parlamentar cita dezenas de mortes de cães por enforcamentos ou fugas desesperadas. “Gatos sofrem severas alterações cardíacas com explosões e pássaros têm a saúde muito afetada.”
O deputado Valdir Colatto (PMDB/SC), que vetou o projeto, destacou o equilíbrio entre o interesse da população por entretenimento e as consequências desses atos. “São muitas as alternativas de proteção aos animais para serem menos atingidos pelos decibéis emitidos pela queima dos fogos e que dispensam medida radical de proibição de seu uso em eventos.”
Fogos silenciosos
Por outro lado, a prefeitura de Campos do Jordão, no interior de São Paulo, realizou uma queima de fogos silenciosa no Réveillon, que durou cerca de 10 minutos. O uso de fogos de artifício silenciosos atende a uma lei da cidade, sancionada em 2017, que prevê multa de quase mil reais para pessoas e de mais de dois mil reais para empresas que soltam rojões barulhentos.
A lei foi criada para proteger ouvidos sensíveis de cães, gatos e outros animais de estimação e ainda beneficia crianças e idosos, que também costumam sofrer com o barulho dos fogos de artifício tradicionais.
