Dentre mais de 600 pessoas autuadas por maus-tratos a animais pela Polícia Militar Ambiental do Estado de São Paulo, 34% possuíam registros por outros crimes, sendo que os mais violentos – de lesão corporal, homicídio e estupro – representam 20% do total registrado.

Os dados são do levantamento mais recente feito pelo pesquisador Marcelo Robis Francisco Nassaro, referentes aos anos de 2013 e 2014. Os números mostram que os maus-tratos contra animais são indicadores que devem nortear políticas públicas nas áreas de saúde e de segurança.

Nassaro, que é autor do livro “Maus-tratos aos Animais e Violência Contra Pessoas” (2013), contextualiza o cenário ao comentar a “teoria do link (elo)”, que surgiu nos anos 1960, quando, nos Estados Unidos, houve um trabalho com foco no levantamento de informações sobre a vida e os hábitos de homicidas e psicopatas.

“Identificaram que a crueldade contra animais praticada na infância era um ponto em comum entre essas pessoas. Também verificaram que eram crianças inseridas em cenário de violência doméstica, com famílias desestruturadas”, explica Nassaro sobre a origem da teoria do link, que revela conexão entre os maus-tratos contra animais e a violência humana, especialmente contra idosos e crianças, bem como na forma de violência contra a mulher.

Saúde Pública

As incidências extrapolam a alçada da Segurança Pública, uma vez que a Organização Mundial de Saúde (OMS) já as reconhece como problemas de Saúde Pública.

“Fica claro que onde há violência contra os animais, há violência contra o ser humano e vice-versa. Portanto, estamos tratando de questões de Saúde Única, que é um conceito de promoção da saúde humana, animal e ambiental de forma integrada”, enfatiza Cristiane Schilbach Pizzutto, médica-veterinária e presidente da Comissão Técnica de Bem-estar Animal do Conselho de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo (CRMV-SP).

Esclarecer para combater

Só no Estado de São Paulo, mais de 7,5 mil denúncias de maus-tratos a animais foram registradas formalmente em 2018, entre janeiro e outubro. Apesar da internet, em especial as redes sociais, ter contribuído para as denúncias e as informações sobre o direito dos animais terem mais visibilidade, o combate à violência ainda é um desafio no Brasil.

Para contribuir nessa direção, foi desenvolvido pela Comissão Técnica de Bem-estar Animal do Conselho o “Guia prático para avaliação inicial de maus-tratos a cães e gatos”, lançado em outubro de 2018. Trata-se de um documento direcionado a agentes públicos e profissionais designados para o atendimento de denúncias de maus-tratos a animais.

Avanço

O guia aborda as necessidades e cuidados básicos com cães e gatos, a avaliação do ambiente e do manejo oferecido pelo tutor. Apresenta ainda classificação do bem-estar animal e conceituações de termos como maus-tratos, negligência, crueldade, entre outros.

Na opinião de Nassaro, o guia é um avanço importante. “A legislação brasileira tipifica, mas não especifica o que configura maus-tratos. O guia do CRMV-SP traz essa especificação, o que é fantástico para ajudar as autoridades que lidam com os casos”, enfatiza o pesquisador.