A convite da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde (SVS/MS), o Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) participou de reunião dedicada a debater o uso de unidades móveis de atendimento médico-veterinário em ações de controle de populações de cães e gatos.
O encontro foi realizado, dias 26 e 27 de março, em Brasília (DF), e buscou esclarecer as questões técnicas envolvidas na campanha de saúde pública do governo federal, voltada para o financiamento da aquisição de castramóveis para municípios brasileiros. O CFMV foi representado pelo presidente da Comissão Nacional de Saúde Pública Veterinária (CNSPV/CFMV), Nélio Batista de Morais.
Também participaram do encontro a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, além de profissionais responsáveis por iniciativas locais de controle populacional e representantes de Organizações Não-governamentais (ONGs) envolvidas com o tema.
O grupo produziu um documento voltado para orientar os gestores municipais de saúde responsáveis por equipar e planejar o uso dos castramóveis. “Participamos de uma ampla discussão fundamentada em experiências anteriores, em referências bibliográficas e na legislação vigente, considerando como municípios deverão operacionalizar as unidades móveis”, afirma Batista.
Melhores condições
Com base nas diretrizes traçadas pelo grupo, os gestores de cada município terão melhores condições para equipar os castramóveis de acordo com as exigências necessárias, obter o registro junto ao Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV) e buscar a aprovação do Ministério da Saúde para receber o financiamento e executar o projeto.
Atualmente, os castramóveis devem obedecer às determinações da Resolução CFMV nº 1.015, de 9 de novembro de 2012, que estabelece condições para o funcionamento de estabelecimentos médico-veterinários de atendimento a pequenos animais.
Nova resolução
Considerando a popularização do modelo das unidades móveis voltadas para medidas de controle populacional, o CFMV, atualmente, trabalha junto às suas comissões assessoras, na construção de uma nova resolução para atender às necessidades específicas desse tipo de estrutura e das atividades médico-veterinárias nelas executadas.
“Os castramóveis agora vão atingir um número maior de municípios, e eles precisam de orientação, supervisão e acompanhamento de todos esses processos. Para isso, o MS dará o suporte e o CFMV dará o apoio da legalidade”, destaca Batista.
(Nélio Batista de Morais)
