Proposta de proibir fogos de artifício em todo o Brasil chega ao Senado
O site do Senado abriu, recentemente, consulta pública sobre a necessidade de uma legislação que estabeleça a restrição da queima de fogos a nível nacional em defesa dos animais de companhia. Além da sugestão popular, um projeto de lei tramita na Câmara dos Deputados. Pela proposta em tramitação no Senado, fica proibido em todo o […]